Bacharel em Direito

Gabriela Pantoja da Silva

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Gabriela Pantoja da Silva

Notícia · há 2 anos

Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2018 - RO

Foi aprovado, em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2018, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Projeto de Lei nº 967/2018, de relatoria da Deputada Rosângela Donadon. O...

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Gabriela Pantoja da Silva

Modelo e peça · há 2 anos

Carta de preposição

Pelo presente, xxx (nome da empresa), devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número xxx, com endereço para correspondência à Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, Cidade/UF, nomeia e constitui seu preposto...

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Comentários

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Gabriela Pantoja da Silva

Comentário · há 2 anos

Sorteio: Manual de Direito Civil Contemporâneo

Anderson Schreiber · há 2 anos

Manifesto meu interesse em ganhar o Manual!
Abraços!

Gabriela Pantoja da Silva

Comentário · há 2 anos

União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 3 - final)

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Olá!

Leia esta matéria: http://www.correioforense.com.br/direito-civil/a-união-estável-para-pessoa-maior-de-70-anoseobrigatoriooregime-da-separação-de-bens/#.Ww6ifu7RWM-

"Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:

[...]

II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos;"

Gabriela Pantoja da Silva

Comentário · há 2 anos

Sorteio e Lançamento. Livro Direito Civil. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Coordenação com o Ministro Luis Felipe Salomão.

Flávio Tartuce · há 2 anos

Um tema que merece especial atenção é a alienação parental, visto os inúmeros casos de separação conjugal.

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